Legislações e Atos

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Legislação Categoria Título
2018/2018 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
2018/2018 Indicações Indicações
2018/2018 Requerimentos Requerimento
2018/2018 Moções Moção
740/2018 Leis Municipais Dispõe sobre nova denominação do Conjunto Habitacional conhecido como Antônio Carlos Valadares - Conjunto Habitacional Pedro Almeida Valadares Neto (Pedrinho Valadares).
739/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no bairro Cruzeiro, na sede desta municipalidade. (Rua Pedro Mariano).
738/2018 Leis Municipais Dispõe sobre nova denominação da Escola Agrícola Municipal Presidente José Sarney, passando a ser denominada Escola Agrícola Municipal Professor Dimas Rabelo dos Santos.
737/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde, localizada no Bairro Santa Cruz, na sede desta municipalidade (Academia da Saúde Maria Alves Conceição - Maria de Ramalho)
736/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Loteamento e via pública, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade (Loteamento Acrísio de Araújo Dória e Rua Manoel de Santana.
2017/2017 Requerimentos Requerimento
2017/2017 Decretos Legislativos Decretos Legislativos
2017/2017 Indicações Indicações
2017/2017 Resoluções Resoluções
2017/2017 Moções Moções
2017/2017 Portarias Portarias
2017/2017 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas Sessões Extraordinárias
2017/2017 Atas Sessão Solene Atas Sessões Solenes
2017/2017 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
2007/2017 Leis Municipais Leis Promulgadas pelo Poder Legislativo
735/2017 Leis Municipais Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde para o exercício financeiro de 2018.

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