Legislações e Atos

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Legislação Categoria Título
734/2017 Leis Municipais Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poço Verde, para o período de 2018-2021.
733/2017 Leis Municipais Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
732/2017 Leis Municipais Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Transporte e Prestação de Serviços através de Motocicletas, denominado Mototáxi e dá outras providências.
731/2017 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Muladeiros do Estado de Sergipe.
730/2017 Leis Municipais Cria o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e o Fundo Municipal de Cultura – FMC de Poço Verde, e dá outras providências.
729/2017 Leis Municipais Revoga a Lei Municipal nº 294/2001 de 20 de abril de 2001 e recria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
728/2017 Leis Municipais Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
727/2017 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Unidade Produtiva Caldeirão.
726/2017 Leis Municipais Dispõe sobre a instituição do “Dia da Família Na Escola” no Município de Poço Verde.
725/2017 Leis Municipais Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
724/2017 Leis Municipais Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos no Centro de Atendimento Ambulatorial aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências.
723/2017 Leis Municipais Denomina vias públicas, localizadas no povoado Saco do Camisa neste município de Poço Verde, e dá outras providências.
722/2017 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos catadores de Material Reciclável e o Sistema de Logística Reversa e seu Conselho Gestor e dá outras providências.
721/2017 Leis Municipais Dispõe sobre a criação da "Semana da Mulher" no Município de Poço Verde e dá outras providências.
720/2017 Leis Municipais Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas, creches ou centros de educação infantil, instalados no município de POÇO VERDE e dá outras providências.
719/2017 Leis Municipais Dispõe sobre a ratificação dos termos do Contrato de Programa do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano – CONSCENSUL, e dá outras providências.
718/2017 Leis Municipais Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
717/2017 Leis Municipais Altera a Lei 430/2006, reorganizando o Conselho Municipal de Saúde – CMS, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e dá providências.
716/2017 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Via Pública, localizada no Bairro do Cruzeiro, na sede desta municipalidade. (Rua Selvino Francisco dos Santos)
715/2017 Leis Municipais Institui a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a Festa dos Agricultores do Distrito de São José, realizada anualmente no último domingo do mês de novembro.

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