Projetos de Leis

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950 2018 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 950-2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.pdf
949 2018 Dispõe sobre nova denominação do Conjunto Habitacional conhecido como Antônio Carlos Valadares - Conjunto Habitacional Pedro Almeida Valadares Neto (Pedrinho Valadares) PDF icon Projeto de Lei n° 949-2018 - Dispõe sobre nova denominação do Conjunto Habitacional conhecido como Antônio Carlos Valadares - Conjunto Habitacional Pedro Almeida Valadares Neto(Pedrinho Vala.pdf
948 2017 “Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no bairro Cruzeiro, na sede desta municipalidade” (Rua Pedro Mariano). PDF icon Projeto de Lei n°948-2017 - “Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no bairro Cruzeiro, na sede desta municipalidade” (Rua Pedro Mariano).pdf
947 2017 Altera o artigo da Lei Ordinária n°350-2002, que dispõe sobre as Taxas Municipais e dá outras providências. PDF icon Projeto de lei n°947-2017 - Altera o artigo da Lei Ordinária n°350-2002, que dispõe sobre as Taxas Municipais e dá outras providências.pdf
946 2017 Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n°946-2017 - Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências.pdf
945 2017 Dispõe sobre nova denominação da Escola Agrícola Municipal Presidente José Sarney, passando a ser denominada Escola Agrícola Municipal Professor Dimas Rabelo dos Santos. PDF icon Projeto de Lei n°945-2017 - Dispõe sobre nova denominação da Escola Agrícola Municipal Presidente José Sarney, passando a ser denominada Escola Agrícola Municipal Professor Dimas Rabelo dos Santos.pdf
944 2017 Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde, localizada no Bairro Santa Cruz, na sede desta municipalidade (Academia da Saúde Maria Alves Conceição - Maria de Ramalho) PDF icon Projeto de Lei n°944-2017 - Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde, localizada no Bairro Santa Cruz, na sede desta municipalidade (Academia da Saúde Maria Alves Conceição - Maria de Ramalho).pdf
943 2017 Dispõe sobre a denominação de Loteamento e via pública, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. PDF icon Projeto de Lei n°943-2017 - Dispõe sobre a denominação de Loteamento e via pública, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade.pdf
942 2017 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Muladeiros do Estado de Sergipe. PDF icon Projeto de Lei n° 942-2017 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Muladeiros do Estado de Sergipe..pdf
941 2017 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Unidade Produtiva Caldeirão. PDF icon Projeto de Lei n° 941-2017 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Unidade Produtiva Caldeirão.pdf

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