Câmara Promove Audiência Pública

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No último dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezessete, das nove às dezessete horas no Plenário da Câmara Municipal de Poço Verde, realizou-se AUDIÊNCIA PÚBLICA, para  discussões a respeito do Projeto de Lei 935/2016 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poço Verde, para o período de 2018 a 2021” e ao Projeto de Lei 936/2016 -“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde, para o exercício financeiro de 2018”. Na oportunidade, o Presidente comentou que, foram convidados diversos órgãos e representantes de classe, para participarem deste encontro.  Estiveram presentes o Presidente Alexandre Almeida Dias senhores vereadores: Damares Vieira Cavalcanti, Edson de Jesus Reis Santos, Gilson Santos do Rosário, João Ramalho Barreto Conceição, José Raimundo de Jesus Souza, José Alessandro Santana Farias, Josefa Délia Félix dos Reis, Pedro de Jesus Santos e Rivan Francisco dos Santos, o Prefeito Municipal Everaldo Iggor Santana de Oliveira, Vice-Prefeito Roberto Correia Santana, os Secretários Municipais José Roberto Xavier de Souza, Eliel Santana, Gileno Santana Alves, Emílio de Jesus Sousa, Rita de Cássia Fonseca dos Santos, Euberlan da Silva Souza, Adriana Souza, Procurador do Município Francisco Correia Vieira Consultor Técnico Contábil da CAT Contabilidade, o senhor José Valmir dos Santos, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Poço Verde, senhores Jacson Ribeiro Santos e João da Fonseca Santana, e ainda com a presença dos demais membros constantes na relação anexa. Em seguida, deu-se início aos trabalhos da Audiência Pública para debate do Projeto de Lei Orçamentária, e o senhor Paulo Roberto Caduda Santos, palestrante convidado, explicou aos presentes que a LOA contém os mecanismos de definição prévia das receitas e despesas públicas, com a finalidade de garantir o emprego correto do dinheiro público, assegurando a fiscalização das finanças públicas no âmbito municipal, podendo ainda conter disposições que autorizem a abertura de créditos suplementares e operações de crédito por antecipação de receita. O projeto de LOA deve ser elaborado de acordo com as normas constitucionais pertinentes, compatibilizando com o PPA; LDO; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei n° 4.320/64, assim como a Lei Orgânica do Município.  A iniciativa e a elaboração da LOA cabem privativamente ao Chefe do Poder Executivo, devendo ser enviado no prazo estipulado pela Lei Orgânica Municipal. Ressaltou a importância da participação popular no processo democrático, visando criar políticas públicas que venham de encontro as reais necessidades da comunidade. O orador discorreu ainda, sobre o papel dos vereadores, sobre a responsabilidade social dos edis, na elaboração de leis e do município na elaboração de estratégias administrativas, para criar políticas públicas que irão possibilitar a melhoria das condições de vida dos munícipes. Depois, a palavra foi franqueada a todos os presentes para questionamentos e apresentação de sugestões sobre os temas abordados, onde na oportunidade foram formalizadas as seguintes Emendas: Aquisição de uma ambulância para a Clínica de Saúde da Família João Leal de Araújo, na Vila São José, aquisição de uma ambulância para Sede do Município, reforma da Praça do Agricultor, na Vila de São José, construção de Ciclovia partindo da Praça Ozória Mota/Praça da Juventude/Interligação entre as Rodovias Antônio Carlos Valadares e Pedro Almeida Valadares/Fabrica Dakota/Conjunto Habitacional João Emídio dos Santos/Conjunto Habitacional José Silvino de Souza, pavimentação nas ruas do Distrito de São José: Avenida João Batista que liga a Rua José dentista; Avenida Antônio Belo a rodovia; Pedro AlmeidaValadares; Avenida José de Carvalho Dias a casa do senhor Zé Buião; Avenida José de Carvalho a casa do senhor Nozinho; do conjunto Silvino Augusto a Avenida João Rodrigues dos Santos, manta asfáltica da Avenida José de Carvalho Dias até a praça da matriz, estas de autoria do senhor vereador Pedro de Jesus Santos/PSD. Quadra Esportiva no povoado Mimoso, pavimentação asfáltica na estrada que liga a sede da cidade de Poço Verde ao povoado Rio Real, cursos profissionalizantes, reforma da rede de esgoto da rua da mangueira, perfuração de poços artesianos no povoado Tabuleirinho com dessalinizadores, melhoramento na estrada que liga o povoado São José ao povoado Saco do Camisa e do Saco do Camisa ao povoado Tabuleirinho, reforma e construção de vestiários e banheiros na quadra do Tabuleirinho, construção de creche no povoado Saco do Camisa, realização de concurso público na Prefeitura, estas de autoria da comunidade que se fez presente. Saneamento básico do loteamento Acrísio de Araújo Dória, aquisição de ambulância para os povoados: Tabuleirinho, Lagoa do Junco e Saco do Camisa, estas propostas pelo senhor vereador Gilson Santos do Rosário/PMN. Aquisição de ambulância para o povoado Rio Real, retida do lixão do povoado Rio Real, pensadas pelo senhor vereador Rivan Francisco dos Santos/PROSA senhora vereadora Damares Vieira Cavalcanti/PMN propôs a locação de Casa de Apoio em Aracaju. Já a urbanização e construção de espaço para instalação de circos e parques infantis na área disponível, anexo à praça da juventude, transformando uma área multiuso, urbanização e revitalização do bairro Xique-Xique, projeto social voltado para reformas de casas e construção de banheiros no bairro Xique-Xique, arborização dos povoados São José, Assentamento Santa Maria das Lages e Tabuleirinho, construção de praça com equipamentos de ginástica e parque infantil no Assentamento Santa Maria das Lages, construção de campo de várzea com vestiários /WC/ arquibancadas e urbanização no conjunto Antônio Carlos Valadares, construção de calçadão para pedestre na Travessa Manuel Benevides, construção de calçadão para pedestre na rua Antônio Corsino dos Santos, construção de portais nas entradas da cidade, contemplando acesso ao estado da Bahia/Tobias Barreto/Simão Dias, construção de praça com equipamentos de ginástica e parque infantil na comunidade Aroeira Velha, construção de praça com equipamentos de ginástica e parque infantil no povoado Rio Real, construção de praça com equipamentos de ginástica e parque infantil no povoado Tabuleirinho, construção de praça com equipamentos de ginástica e parque infantil no povoado Lagoa do Junco, construção de praça com equipamentos de ginástica e parque infantil no povoado Ladeira do Tanquinho, construção de praça com equipamentos de ginástica e parque infantil no povoado São José, implantação de bicicletário/estacionamento para motos nas travessas intermediárias a agência da Caixa Econômica/praça da juventude e estádio municipal, reforma e modernização das praças Tancredo Neves/ São Sebastião/Osória Mota e canteiros central da Avenida Santa Cruz, revitalização e modernização dos canteiros central da rua Paulo Santos, foram propostas pelo senhor vereador João Ramalho Barreto Conceição/DEM. Construção de escadarias da Serra Grande no Povoado Saco do Camisa; pavimentação da Rua Flora Maria de Jesus, no Povoado Saco do Camisa; pavimentação da Rua Joana Ferreira de Santana no Povoado Saco do Camisa; pavimentação da Rua Jucundino Souza Santos no Povoado Saco do Camisa; pavimentação da Rua João de Oliveira Silva Povoado Saco do Camisa; pavimentação da Rua João Paulo das Mercês Povoado Saco do Camisa; construção de vestiários /WC/ e arquibancadas na quadra poliesportiva do Povoado Saco do Camisa; construção de praça com equipamento de ginástica e parque infantil no Povoado Saco do Camisa; reforma no bueiro da rua Paulo Santos na sede do município; reforma no bueiro do Bairro da Nação; 50.000,00 para incentivo cultural as quadrilhas juninas; pavimentação da comunidade Malhada Grande; finalização da pavimentação da Rua João Matos Reis no povoado Tabuleirinho; finalização da pavimentação da Rua do cemitério no povoado Tabuleirinho; pavimentação da Rua da Clínica no Povoado Tabuleirinho; revitalização da Praça José Martins dos Santos, estas pensadas pelo senhor vereador José Alessandro Santana Farias/PC do B. Pavimentação da Rua do campo de futebol no Povoado Rio Real; pavimentação do Conjunto Habitacional do Povoado Rio Real; pavimentação da praça do mercado do Povoado Rio Real; Pavimentação da Rua da Escola Municipal do Povoado Rio Real; pavimentação da rua que dá acesso ao Povoado Raspador no povoado Rio Real, idealizadas pelo senhor vereador José Raimundo de Jesus Souza/PSB. Já o senhor vereador Edson de Jesus Reis Santos/PSB propôs o seguinte: Construção de Posto de Saúde na localidade Bom Jardim; pavimentação na localidade Bom Jardim; perfuração de poços na localidade Malhadinha; promoção de atividades culturais e artísticas, disponibilidade financeira para realização do dia da cultura evangélica; construção de Praça da Bíblia na sede; construção de laboratório de Análises Clínicas municipal; pavimentação das ruas adjacentes a Escola Municipal João Rabelo do Rosário. A Bancada da Situação sugeriu ainda a aquisição de carro pipa; aquisição de micro-ônibus para pacientes / consultas médicas em Aracaju; aquisição de patrulha mecanizada; recapeamento asfálticos de vias urbanas; construção de praças nos povoados; construção de centro de comercialização e produtos associados ao turismo; recapeamento asfáltico de vias urbanas; manutenção de unidades de Saúde e a aquisição de equipamento de saúde. Já a Bancada da Oposição propôs construção de uma quadra poliesportiva no bairro Xique-xique; construção de uma quadra poliesportiva no povoado Lagoa do Junco; construção de uma quadra poliesportiva na localidade Bom Jardim; construção do muro da escola Municipal João Rabelo do Rosário na localidade Lagoa do Mandacaru; revitalização do poço na localidade Lagoa do Mandacaru; pavimentação da Travessa Dezinho, conjunto Antônio Carlos Valadares; pavimentação da Travessa Ercílio Cardoso da Silva; construção de campos de várzea na sede do município; 50.000,00 para apoio técnico e financeiro no tratamento de pessoas portadoras de câncer; 50.000,00 para apoio técnico e financeiro e educacional para alunos portadores de deficiência física. E, a senhora vereadora Délia Félix/PP sugeriu como emendas a construção de Praça no Conjunto Antonio Carlos Valadares e a construção de creche na Comunidade Santa Maria das Lajes. Após o esclarecimento das dúvidas e não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a presente Audiência Pública.


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Data da última atualização no site: 07/12/2018 13:05

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