Guarda Municipal

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Durante 57ª Sessão Ordinária, realizada em dezenove de outubro, sob a Presidência do senhor vereador Alexandre Almeida Dias, com a presença dos senhores vereadores: José Raimundo de Jesus Souza (Vice-Presidente), Edson de Jesus Reis Santos (Primeiro Secretário), José Alessandro Santana Farias (Segundo Secretário, Damares Vieira Cavalcanti, Gilson Santos do Rosário, Jaci Silvino de Sousa, João Ramalho Barreto Conceição, Josefa Délia Félix dos Reis, Pedro de Jesus Santos e Rivan Francisco dos Santos, se fez presente o senhor Augusto Sérgio Souza Feitosa, Guarda Municipal da cidade de Estância/SE, com o objetivo de falar sobre a logística da implantação e funcionamento da Guarda Municipal nos municípios, em atendimento ao Requerimento 020/2017 de autoria do senhor vereador Edson de Jesus Reis Santos. Inicialmente, o orador agradeceu ao convite, e destacou que ficou muito satisfeito em ver que os representantes do município estão preocupados com a segurança pública, pois  aprovaram por unanimidade o Requerimento.  Comentou que pensar em guarda municipal é desmistificar de vez a ideia de que a guarda serve apenas para zelar do patrimônio público do município, mas se faz necessária em todas as esferas, seja da União, Estados ou Municípios. Disse ainda que o artigo da CF diz que, a segurança pública é obrigação do Estado, mas é responsabilidade de todos. Chamou a atenção que, o município deve ter uma nova visão sobre a segurança, mas há um custo que precisa ser analisado, já que amplia a responsabilidade do município. Fez um breve relato sobre a origem da guarda  municipal, que provem do período colonial, onde se deu origem à guarda real, que com o passar do tempo se dividiu em diversas instituições, entre elas a guarda municipal, que atualmente é regida pela CF, através do artigo 144 § 8º, que estabelece que “Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”, ou seja, a própria constituição delimita qual é a atribuição da Guarda Municipal: zelar pelos bens, serviços e instalações do município. Disse ainda, que em 2014 foi criado o Estatuto Geral da Guarda Municipal, através da Lei 13.022, que dispõe sobre os princípios, competências, criação, as exigências para investidura, prerrogativas, vedações e demais temas envolvendo a instituição. Destacou que esta lei foi muito importante, haja vista que sanou muitas dúvidas quanto ao papel da guarda municipal. Segundo o censo do IBGE, o município de Poço Verde possui aproximadamente 23 mil habitantes, e de acordo com o artigo 7º, inciso I da Lei 13.022, o município com mais de 50 mil habitantes pode ter o número de guardas, correspondente a 0,4% (quatro décimos por cento) da população, ou seja, um efetivo de 100 guardas municipais, no caso de Poço Verde. Apesar de haver previsão legal para a criação da guarda municipal, ela não obriga os municípios a criá-la. O orador afirmou acreditar que um município que venha criar a guarda tem uma visão diferenciada e mais firme no combate à criminalidade. E mais, em muitos municípios estão sendo criadas as guardas municipais, vinculadas as secretarias de defesa social, ou vinculadas à outra secretaria, pois não é obrigado ser criada uma secretaria para tal. Destacou que, o município de Estância possui um efetivo de 140 guardas municipais, sendo que o município de Santa Luzia pretende realizar um consórcio para atender a cidade, para que os guardas de Estância possam atuar nos limites de Santa Luzia, haja vista o custo da guarda.  Contou que a guarda é composta por servidores membros efetivos de carreira, ou órgãos da entidade. Algumas cidades como São Paulo a Guarda Municipal tem uma estrutura muito conceituada, e inclusive está apta a usar arma de fogo. E, acrescentou o palestrante que é necessário que o município saiba o porquê e qual a importância de estar criando a guarda no município. Disse em seguida, que existem muitas possibilidades de estruturar uma guarda municipal sem onerar o município, através de doações de outros órgãos, sem custo nenhum para o município.  Destacou que 2,4 milhões é um valor suficiente para estruturar a guarda municipal, e é preciso entender que se é um custo, um gasto ou um investimento. Indagou se o efetivo policial existente no município é suficiente para dar condições de segurança para os munícipes?  A segurança pública é algo que tem que ser valorizado, e o município tem que pensar em ter uma segurança pública própria, sem esperar apenas as ações do Governo do Estado.  Quais as necessidades do município de Poço Verde em relação a Segurança Pública? Quais recursos humanos e financeiros poderão ser fornecidos para a implantação de uma guarda municipal? Qual o objetivo do gestor para criação de uma guarda municipal? Será que quer colocar os guardas municipais para abrir portões, e em momento algum participava da segurança pública como acontecia na cidade de Estância? Quanto vale a vida e integridade física dos munícipes? O orador passou alguns vídeos mostrando a origem, a atuação e a da guarda municipal de Estância, que além de fazerem a segurança do patrimônio público, também tem guarda vidas, pelotão ambiental, banda marcial e a ROTAM que, trabalha diuturnamente nas ruas da cidade, que ao longo dos últimos anos, apreendeu diversas armas, efetuou prisões em flagrante, prestou atendimento e até, coibiu assaltos À ação dos guardas municipais tem contribuído com a diminuição do índice de casos de violência nas áreas centrais da cidade. Além disso, contou o orador, que a guarda municipal possui um grupamento que faz a guarda municipal escolar, que faz a ronda nas escolas. Disse que, este assunto deve ser amplamente discutido, e deve ser feito com planejamento, e todos devem colaborar com a segurança pública, haja vista que é um contexto geral e papel de todos. Afirmou que não só o Estado, mas também os municípios devem se unir, para fazer a Segurança Pública, o que não pode é as pessoas deixar de sair de suas casas, com medo da insegurança, ou de perder bens e até mesmo sua própria vida, em assaltos. Por fim, agradeceu ao convite e se colocou a disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o tema. Na sequência, o senhor vereador Edson de Jesus Reis Santos comentou que, está grato pela vinda do senhor Augusto Sérgio, e por este trazer um assunto tão importante para ser discutido nesta Casa.  Contou o edil que teve a preocupação de convidar uma pessoa que além de conhecer administrativamente a guarda, também tem conhecimento técnico e prático, pois vivencia diariamente já que faz parte da guarda municipal de Estância.  O que lhe motivou a convidá-lo foi à questão da insegurança, pois as pessoas não se sentem com mais tranquilidade de ficar nas portas de suas casas, com medo de serem surpreendidos com a ação de criminosos, como também o patrimônio público do município sendo constantemente depredado, e diante das propostas do plano de governo, apresentou uma Indicação ao Prefeito, solicitando que ele agilizasse a criação da Guarda Municipal. O edil pediu que o orador explicasse qual é a função do Guarda Municipal concernente e diretamente na segurança do cidadão, o que ela pode fazer, onde pode atuar para essa segurança, e se a guarda pode ser armada?  Em seguida, a senhora vereadora Josefa Délia Félix dos Reis contou que assistiu a apresentação e o orador destacou que, a guarda municipal deve ser composta por servidores públicos, e indagou se eles têm que ser concursados ou não? Qual o concurso específico para formar a Guarda Municipal? Os guardas municipais podem ter porte de armas, e podem fazer a segurança geral, não só dos prédios e órgãos públicos?  E, contou que, atualmente os munícipes não tem a tranquilidade de sair nas ruas com seus celulares, pois os assaltos são a todo o momento, além de ter que ficarem trancados em suas casas, por fim agradeceu a vinda do orador. Continuando, o senhor vereador José Alessandro Santana Farias agradeceu e parabenizou o senhor vereador Edson que, tem agido de forma atuante trazendo as demandas da população para esta Casa. Parabenizou também aos gestores da cidade de Estância, que tem dado o apoio a Guarda Municipal, perceptível na fala do orador e também no vídeo transmitido. O parlamentar indagou como é a atuação da Guarda Municipal nos povoados da cidade de Estância, e refletiu sobre alguns problemas que são comumente trazidos pelo colega Jaci Silvino, em relação aos menores que empinam motos, entre outras coisas. Comentou que, os vereadores estão preocupados com o que o Prefeito pretende fazer, e destacou a importância de saber eleger as prioridades, como a saúde, educação e segurança, e apelou para que os colegas se unam, para que o prefeito possa concretizar este plano, o mais rápido possível. E, destacou que atualmente as pessoas de bem é que estão presas, enquanto os malfeitores continuam soltos. Na oportunidade, agradeceu aos gestores da cidade de Estância, por ter patrocinado a vinda dos guardas municipais a esta Casa. A seguir, a senhora vereadora Damares Vieira Cavalcanti parabenizou o orador pela explanação e destacou que é muito importante a existência da Guarda Municipal, mas deve ser feito um estudo, para ver a possibilidade de implantação da Guarda Municipal em Poço Verde, e salientou que ficou muito feliz em saber que a Guarda Municipal pode fazer tantas coisas, como foi citado nos vídeos. Por conseguinte, o senhor vereador João Ramalho Barreto Conceição agradeceu e parabenizou a disponibilidade dos Guardas Municipais da cidade de Estância, de virem até Poço Verde, para fazer essa explanação, e pediu que eles levassem os cumprimentos ao senhor Prefeito Gilson Andrade, que foi seu candidato a Deputado Estadual. O edil contou que o Prefeito Iggor Oliveira tem dado todo apoio ao Departamento Municipal de Trânsito, que tem feito um belo trabalho, mas as mesmas pessoas que cobram a atuação dos agentes são as mesmas que não aceitam ser autuadas, e criticam os agentes, e até mesmo procuram os vereadores para tentar tirar as multas. Ele chamou a atenção que, possivelmente a Guarda municipal também passa pelos mesmos problemas. O edil contou que, está no plano de governo do Prefeito Iggor Oliveira, a implantação da Guarda Municipal em Poço Verde, mas antes de se concretizar esse plano, foi criado o Conselho Municipal de Segurança Pública, e em parceria com algumas instituições serão instaladas câmeras no centro comercial, que serão monitoradas, pelos agentes da DMTT. Chamou a atenção também sobre um dado exposto pelo orador, onde afirmou que o município poderia ter até 100 guardas, e destacou que seria insustentável para o Poder Executivo, manter 200 professores e mais 100 guardas municipais. E, indagou ao orador qual o orçamento da cidade de Estância, e qual o custo que os 140 guardas representam no orçamento do município? O edil indagou ainda, sobre a onda de violência na cidade de Estância, e comentou que de acordo com matéria jornalística foram registrados 30 homicídios este ano, além de diversos casos de roubos e furtos, de carros e motos, além das pessoas serem obrigadas a estarem presas dentro de suas casas, o tráfico de drogas, entre outras coisas. O senhor vereador comentou em seguida, que, muitas pessoas têm suas casas arrombadas, e saqueadas, e felizmente, não se vê este tipo de crime em Poço Verde, e não acredita que mesmo tomando as medidas de segurança, as pessoas não retornarão a ficar na porta de suas casas, batendo papo, ou crianças brincando na rua em qualquer hora do dia ou da noite. Em seguida, o senhor vereador Gilson Santos do Rosário agradeceu ao colega vereador Edson, por ter apresentado o Requerimento, convidando o guarda municipal Augusto, para falar sobre segurança, e contou que é um sonho para todos, conviver numa cidade tranquila, enfatizou que a guarda é importante no município, mas tem que se levar em consideração as condições de cada município, para manter esses servidores. Ele observa que, mesmo tendo a guarda municipal na cidade de Estância, percebe que não há condições de ter policiamento presente em todas as localidades, e a falta de segurança é agravada mais ainda, com a flexibilização das leis, pois muitas vezes um indivíduo é detido cometendo assalto pela manhã, e a tarde é solto. Destacou que é preciso melhorar as leis existentes no país, para que sejam penalizadas de forma diferenciada as pessoas que cometem crimes, e concluiu agradecendo a presença dos Guardas Municipais.  Por conseguinte, o senhor vereador Rivan Francisco dos Santos afirmou que ouviu atentamente o discurso do orador, e rememorou uma situação em 2012, onde ele já colocava como proposta de campanha a implantação da guarda municipal. E, contou que cobrou esta implantação entre 2013 a 2016, mas não foi implantada, no entanto este requisito faz parte do plano de governo do atual Prefeito, que certamente concretizará esse projeto há seu tempo. Comentou que, no contexto segurança o município passou os primeiros 180 dias sem ocorrência de homicídios, e é algo inédito, haja vista os acontecimentos dos anos anteriores. E, parabenizou o senhor vereador Edson, por ter convidado o senhor Augusto Sérgio, para trazer as informações de grande valia para esta Casa.  Em seguida, o senhor vereador Pedro de Jesus Santos saudou a todos, e parabenizou o senhor Augusto Sérgio que fez uma explanação técnica muito brilhante, trazendo o que é a guarda municipal, e o que é feito na cidade de Estância. Ele salientou ainda, a iniciativa do senhor vereador Edson de trazer este assunto, para a Câmara, como forma de debate, convidando uma pessoa que conhece o assunto, tanto tecnicamente, quanto na prática, contribuindo para o debate nesta Casa.  Comentou que, percebeu através do que foi dito e mostrado nos vídeos, que após a implantação da guarda municipal na cidade de Estância, deu um aparato de mais segurança aos munícipes, e possivelmente, quando a guarda for implantada em Poço Verde, os cidadãos poçoverdenses poderão sentir mais sensação de segurança. E, concluiu agradecendo a presença dos oradores naquela Sessão. Depois, o senhor Presidente da Casa saudou a todos, e comentou que a tecnologia é muito interessante, pois apesar de haver aproximadamente 25 pessoas no plenário assistindo a Sessão presencialmente, mas nas redes sociais há mais de 1200 pessoas assistindo a Sessão naquele momento. O edil indagou qual a fonte de recursos que custeiam a Guarda Municipal, se é através de recursos próprios, recursos federais ou outros? Na sequência, o Guarda Municipal Augusto Sérgio comentou que as dúvidas dos vereadores são construtivas, e respondeu que segundo o artigo 5º, Inciso II da Lei 13.022/14 é competência da Guarda Municipal: “prevenir e inibir”, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais; III - atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais; XIII - garantir o atendimento de ocorrências emergenciais, ou prestá-lo direta e imediatamente quando deparar-se com elas; XIV- encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime, quando possível e sempre que necessário. O convidado do dia destacou que, a guarda municipal tem o dever de agir, e recomendou que os vereadores lessem a Lei 13.022, pois traz diversas competências, para que se aprofundem ainda mais sobre o assunto. Disse ainda, que em relação ao armamento, há uma lei que restringe o uso de armas de fogo pelos guardas municipais que possuam menos de 50 mil habitantes. Comentou que infelizmente a criminalidade não atinge apenas municípios maiores, as cidades pequenas também sofrem com a violência. Todavia, comentou que alguns municípios com menos de 50 mil habitantes conseguiram se armar, através de salvo conduto, mas relatou que não é a forma ideal. E mais, disse ainda que a segurança não se faz apenas com arma de fogo, e pode ser feita de diversas formas com armas não letais, no entanto ocorrerão situações em que a guarda não poderá atuar. Por outro lado, a investidura no cargo de guarda é através de concurso público, prevista na lei 13.022/2014, e é preciso haver um plano de cargos e salários na estrutura da Guarda, visando toda a carreira do servidor. Já em relação à atuação nos povoados, contou que há uma dificuldade de atuar nestas áreas, haja vista a necessidade de viaturas, para atender essas demandas. Disse ainda, que no início do ano, a guarda teve dificuldade de atender as demandas, mas está sendo feito um planejamento, baseado em estatísticas, através das rondas do pelotão ambiental, que está sendo construído de acordo com as necessidades do município.  Disse ainda, que a construção de uma sociedade segura não depende apenas do aparelhamento da polícia e ampliação da guarda, mas diversos fatores e entidades. Além disso, as críticas sempre existirão em todo órgão que trabalhe com a atuação de poder de polícia, e já estão acostumados com elas, e comentou que a implantação de uma guarda municipal não acontece da noite para o dia, é necessário um planejamento técnico e financeiro para tal, e se colocou à disposição para ajudar no que for necessário. Comentou ainda, que o monitoramento através de câmeras é essencial, e destacou que em Estância esse procedimento foi adotado e deu muito certo, e por isso parabenizou a iniciativa do Poder Executivo Municipal. O orador comentou ainda, que 100 é o número máximo de servidores da Guarda, mas se for realizado um estudo, o efetivo de 20 homens poderá dar uma qualidade de atendimento muito boa à segurança no município. E se a situação de segurança no município de Estância é tão crítica mesmo havendo um batalhão e um efetivo de 140 guardas, seria muito pior se não houvesse esse aparato. Já em relação aos custos com a folha salarial, ele não possui os dados em mãos, mas poderá repassar esses dados posteriormente. Disse ainda, que cabe aos vereadores incitar o Prefeito a elencar as necessidades do município, antes de implantar a guarda, e com relação à flexibilização das leis, ele disse que não pode fazer nada, o que ele não pode é deixar de fazer o seu trabalho, mesmo sabendo que o indivíduo que ele está apreendendo pode ser solto posteriormente. O papel da Guarda é preventivo, e deve atuar em todos os lugares, e mais frequentemente nos locais onde é mais suscetíveis a delitos. Disse ainda, que a violência reflete muito na vida das pessoas, e não é apenas os homicídios que trazem o sentimento de insegurança para o município, mas os roubos e assaltos também.  O orador comentou que, existe a possibilidade de firmar convênios e de buscar de recursos, para o aparelhamento dela, inclusive com outros municípios através de consórcios, mas infelizmente em Estância não existia um setor específico para tal, no entanto, o município está nomeando pessoas para buscar esses recursos através de emendas e outras fontes. Por fim, o orador agradeceu pelo convite e pela oportunidade de estar falando sobre este assunto e se colocou a disposição para sanar qualquer dúvida, e parabenizou a todos os vereadores por terem votado no Requerimento de autoria do senhor vereador Didiu/PSB.

(confira na íntegra o áudio desta Sessão)

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Data da última atualização no site: 19/10/2018 11:36

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