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Número Ano Título Arquivos
953 2018 Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, crédito especial no valor de R$ 905.349,53 para os fins que especifica. PDF icon Projeto de Lei n° 953-2018 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, crédito especial no valor de R$ 905.349,53 para os fins que especifica.pdf
952 2018 Concede reajuste do piso dos profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 952-2018 - Concede reajuste do piso dos profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Poço VerdeSE e dá outras providências.pdf
951 2018 Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Poço VerdeSE e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 951-2018 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Poço VerdeSE e dá outras providências.pdf
950 2018 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 950-2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.pdf
949 2018 Dispõe sobre nova denominação do Conjunto Habitacional conhecido como Antônio Carlos Valadares - Conjunto Habitacional Pedro Almeida Valadares Neto (Pedrinho Valadares) PDF icon Projeto de Lei n° 949-2018 - Dispõe sobre nova denominação do Conjunto Habitacional conhecido como Antônio Carlos Valadares - Conjunto Habitacional Pedro Almeida Valadares Neto(Pedrinho Vala.pdf
948 2017 “Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no bairro Cruzeiro, na sede desta municipalidade” (Rua Pedro Mariano). PDF icon Projeto de Lei n°948-2017 - “Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no bairro Cruzeiro, na sede desta municipalidade” (Rua Pedro Mariano).pdf
947 2017 Altera o artigo da Lei Ordinária n°350-2002, que dispõe sobre as Taxas Municipais e dá outras providências. PDF icon Projeto de lei n°947-2017 - Altera o artigo da Lei Ordinária n°350-2002, que dispõe sobre as Taxas Municipais e dá outras providências.pdf
946 2017 Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n°946-2017 - Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências.pdf
945 2017 Dispõe sobre nova denominação da Escola Agrícola Municipal Presidente José Sarney, passando a ser denominada Escola Agrícola Municipal Professor Dimas Rabelo dos Santos. PDF icon Projeto de Lei n°945-2017 - Dispõe sobre nova denominação da Escola Agrícola Municipal Presidente José Sarney, passando a ser denominada Escola Agrícola Municipal Professor Dimas Rabelo dos Santos.pdf
944 2017 Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde, localizada no Bairro Santa Cruz, na sede desta municipalidade (Academia da Saúde Maria Alves Conceição - Maria de Ramalho) PDF icon Projeto de Lei n°944-2017 - Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde, localizada no Bairro Santa Cruz, na sede desta municipalidade (Academia da Saúde Maria Alves Conceição - Maria de Ramalho).pdf

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Data da última atualização no site: 14/08/2018 20:27

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