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1057 |
2022 |
Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para viagens de condutores de ambulâncias do Poder Executivo do Município de Poço Verde no Estado de Sergipe, e dá outras providências. |
 Projeto de Lei nº 1057 - 2022 –Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para viagens de condutores de ambulâncias do Poder Executivo do Município de Poço Verde no Estado de Sergipe..pdf |
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1056 |
2022 |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Poço Verde - SE – REFIS-2022, e dá outras providências” |
Projeto de Lei nº 1056 - 2022 –“Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Poço Verde - SE – REFIS-2022, e dá outras providências”.pdf |
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1055 |
2022 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1055 - 2022 -Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências..pdf |
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1054 |
2022 |
Autoriza ao Poder Executivo a abrir créditos suplementares de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
Projeto de Lei nº 1054 - 2022 -Autoriza ao Poder Executivo a abrir créditos suplementares de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no art. 43 da Lei Federal nº 4.320.pdf |
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1053 |
2022 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Poço Verde - SE e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1053 - 2022 -Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Poço Verde - SE e dá outras providências..pdf |
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1052 |
2022 |
Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1052 - 2022 -Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2023..pdf |
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1051 |
2022 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 532/2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Poço Verde e dá outras providências. |
Projeto de Lei Complementar nº 1051-2022- Dispõe sobre a alteração da Lei nº 532-2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Poço Verde e dá outras providências..pdf |
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1050 |
2022 |
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE integrantes do quadro permanente do serviço público municipal, nos termos do art. 198, §§ 7º até 11 da Constituição Federal. |
Projeto de Lei Complementar nº 1050-2022- Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE integrantes do quadro permanente do serviço público municipal.pdf |
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1049 |
2022 |
Institui no Município de Poço Verde o tratamento diferenciado,simplificado e favorecido aos Microempreendedor Individual, Microempresas e Empresas de pequeno porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº.123, de 14 de dezembro de 2006 |
Projeto de Lei Complementar nº 1049-2022- Institui no Município de Poço Verde o tratamento diferenciado,simplificado e favorecido aos microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte.pdf |
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1048 |
2022 |
Dispõe sobre a instituição no âmbito desta municipalidade o "Dia Municipal da Marcha Para Jesus" e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1048-2022- Dispõe sobre a instituição no âmbito desta municipalidade o 'Dia Municipal da Marcha Para Jesus' e dá outras providências..pdf |
