|
1047 |
2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
 Projeto de Lei nº 1047-2022- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências..pdf |
|
1046 |
2022 |
Dispõe sobre estrutura mínima das agências bancárias com filas externas neste município. |
Projeto de Lei nº 1046 - 2022- Dispõe sobre estrutura mínima das agências bancárias com filas externas neste município..pdf |
|
1045 |
2022 |
Dispõe sobre a criação e extinção de Cargos Comissionados na Estrutura Administrativa e Funções Gratificadas do Poder Legislativo. |
Projeto de Lei nº 1045 - 2022 -Dispõe sobre a criação e extinção de Cargos Comissionados na Estrutura Administrativa e Funções Gratificadas do Poder Legislativo..pdf |
|
1044 |
2022 |
Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, com doenças que causem incapacidades e com doenças degenerativas e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1044 - 2022 -Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, com doenças que causem incapacidades.pdf |
|
1043 |
2021 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Poço Verde-SE - REFIS-2021, e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1043 - 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Poço Verde-SE - REFIS-2021, e dá outras providências..pdf |
|
1042 |
2021 |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Poço Verde-SE e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1042 - 2021 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Poço Verde-SE e dá outras providências..pdf |
|
1041 |
2021 |
AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 109.500,00 para os fins que especifica. |
Projeto de Lei nº 1041 - 2021 - AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 109.500,00 para os fins que especifica..pdf |
|
1040 |
2021 |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Poço Verde-SE e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1040 - 2021 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Poço Verde-SE e dá outras providências..pdf |
|
1039 |
2021 |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal 531-2009 e o Anexo IV da Lei Complementar Municipal 532-2009, os quais preveem a Tabela de Funções de Confiança Pedagógica-Administrativa do Magistério e dá outras providências legais. |
Projeto de Lei nº 1039 - 2021 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal 531-2009 e o Anexo IV da Lei Complementar Municipal 532-2009, os quais preveem a Tabela de Funções de Confiança Pedagógica-Administrativa.pdf |
|
1038 |
2021 |
Altera Anexo IV da Lei Municipal 531-2009 e o Anexo IV da Lei Municipal 532-2009, os quais que preveem a Tabela de Funções de Confiança Pedagógica-Administrativa do Magistério e dá outras providências legais. |
Projeto de Lei nº 1038 - 2021 - Altera Anexo IV da Lei Municipal 531-2009 e o Anexo IV da Lei Municipal 532-2009, os quais que preveem a Tabela de Funções de Confiança Pedagógica-Administrativa..pdf |
